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Sexta, 03 Maio 2024

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Sexta, 03 Maio 2024

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STF tira da Justiça do Trabalho 21% dos casos de terceirização e uberização

Sexta, 03 Maio 2024

escrito por Assessoria Igor 2 de maio de 2024

STF (Supremo Tribunal Federal) retirou da Justiça do Trabalho e mandou para a Justiça Comum 21% dos casos sobre terceirização e uberização, de acordo com estudo feito por juízes e pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo).

LUCRO DO BRADESCO SUPERA EXPECTATIVAS E CRESCE 46,3%, SENDO R$ 4,211 NO 1º TRIMESTRE  

Quinta, 02 Maio 2024

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Prédio do TST iluminado em dourado - foto TST -

No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses (Por Juliane Sacerdote//CF)

Para marcar as ações do mês do Aleitamento Materno no Brasil, o chamado Agosto Dourado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ampliou o prazo da redução de jornada de trabalho para as mães servidoras continuarem amamentando seus bebês até os dois anos de idade. Também em razão da campanha de conscientização, a fachada do TST receberá iluminação dourada durante todo o mês.

O Programa de Assistência à Mãe Nutriz, instituído em 2018, previa a redução de jornada de 7h para 6h diárias para facilitar a amamentação, até os 18 meses de vida do bebê. Agora, ela poderá ser ampliada para até 24 meses.

As medidas estão previstas no Ato 449, assinado na terça-feira (1º) pelo presidente do TST, ministro Lélio Bentes Corrêa, e cumprem as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Mesmo com a introdução alimentar a partir dos seis meses, a OMS orienta que as mães continuem a amamentar seus bebês como forma de complementar a alimentação com os nutrientes disponíveis no leite materno, além de aumentar a quantidade de anticorpos para proteger as crianças contra várias doenças.

No Brasil, o mês do Aleitamento Materno no Brasil foi instituído pela Lei 13.435/2017 com o objetivo de intensificar as ações sobre aleitamento materno em todo o país. (Fonte: TST)

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